
Levei um strike no YouTube: o que fazer e como um advogado pode te ajudar?
Se você cria conteúdo no YouTube, já deve ter ouvido falar nos temidos strikes. Eles podem surgir de forma repentina,

Se você cria conteúdo no YouTube, já deve ter ouvido falar nos temidos strikes. Eles podem surgir de forma repentina,

O mercado de jogos online cresceu exponencialmente nos últimos anos. Com isso, aumentou também o número de casos envolvendo

Se você é empresário, profissional autônomo, gestor de startup ou atua no mercado digital, já deve ter ouvido falar —

Se você desenvolve tecnologia, empreende no setor digital ou tem uma startup, proteger legalmente o software que você criou é

Já falamos em outros artigos dessa coluna que a publicidade digital tem sido um dos principais motores de crescimento para

O vazamento de fotos íntimas sem consentimento é uma grave violação da privacidade, podendo causar danos emocionais e sociais irreparáveis

1. Introdução Os termos de uso são documentos muito importantes para todos aqueles que vendem seus serviços na internet. Eles

Como combater a pirataria digital e proteger seu conteúdo 1. Breve histórico A pirataria, em seu conceito moderno e

Contratação PJ: vantagens, riscos e cuidados essenciais Imagine um analista de suporte que, após anos de dedicação a uma

Golpes envolvendo o Pix estão cada vez mais comuns. Entenda mais como funciona os procedimentos envolvendo o pix e seus

Golpes envolvendo o Pix estão cada vez mais comuns. Entenda mais como funciona os procedimentos envolvendo o pix e seus

Os acordos de cooperação tecnológica são instrumentos importantes para fomentar a inovação aberta, viabilizando a colaboração estratégica entre empresas, universidades

Os acordos de cooperação tecnológica são instrumentos importantes para fomentar a inovação aberta, viabilizando a colaboração estratégica entre empresas, universidades

Em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe um novo paradigma para as empresas no Brasil. Essas

1. Contrato de compra e venda De acordo com o art. 481 do Código Civil, pelo contrato de compra e venda,

1. O que se considera desenho industrial? Nos termos do art. 95, da Lei n.º 9.279/96, considera-se desenho industrial a

O uso da imagem de atletas profissionais nos e-sports está se tornando cada vez mais relevante à medida que essa

Formalize suas parcerias com um Memorando de Entendimento (MoU) bem estruturado e garanta a segurança jurídica que sua empresa precisa.

O contrato de Licenciamento de Uso de Marca permite que uma empresa utiliza uma marca registrada de outra, em troca

Saiba tudo sobre o acordo de sócios, um documento fundamental para a sua empresa. Entenda suas cláusulas, diferenciações com o

Entenda o split payment e como ele está revolucionando as transações financeiras e a gestão de pagamentos, bem como as

Descubra as mudanças trazidas pela Lei 14.905/24 no Código Civil brasileiro, as quais impactaram a correção monetária e aplicação dos juros nos

Descubra como a cláusula resolutiva expressa pode proteger seus contratos e mitigar os riscos em caso de acordos complexos. Saiba

Descubra como o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) pode impulsionar os seus investimentos no setor agroindustrial, oferecendo

Entenda como os smart contracts estão revolucionando o mundo jurídico e tecnológico. Descubra como eles funcionam, seus benefícios e os

Evite problemas na sua startup com estas 3 dicas essenciais. Saiba como formalizar acordos, proteger a propriedade

Descubra as 5 coisas essenciais que você precisa saber sobre blockchain, desde sua segurança e descentralização, até suas aplicações além

Saiba como elaborar um termo de cessão de uso de imagem juridicamente válido, garantindo a proteção dos direitos das partes

No âmbito jurídico, a formação de contratos é um processo delicado que requer não apenas conhecimento técnico, mas também uma

Descubra a importância da cláusula de compliance nos contratos e como ela pode proteger sua empresa. Saiba como implementá-la e

A governança corporativa é fundamental para a gestão eficaz e sustentável das empresas. Entenda seus princípios e aplique-os no seu

Registrar uma marca é crucial para proteger a identidade do seu negócio e garantir exclusividade no mercado.[/caption] Descubra tudo o

Descubra as diferenças na tributação de softwares no Brasil e saiba qual é a melhor estratégia fiscal para sua empresa

Ao iniciar uma startup, uma das decisões cruciais é escolher o melhor modelo de financiamento e retorno para os

Descubra como a exclusão de sócio pode ser a solução para proteger sua empresa de comportamentos prejudiciais. A exclusão de

Os acordos de confidencialidade, também conhecidos como Non-Disclosure Agreements (NDAs), são contratos essenciais para proteger informações sensíveis de uma empresa.

A Lei Complementar n.º 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups, promulgada em 1º de junho de 2021, representa um marco

Bom, primeiro, é importante analisar se alguma política de uso foi descumprida. Vejamos algumas razões que podem ter acarretado

O que é o DREX? De forma simplificada, como sempre tentamos trazer por aqui, o DREX será a primeira moeda

Descubra o que é o Direito Digital, como ele regula o uso da tecnologia e protege as informações pessoais no

Conheça a LGPD e os princípios essenciais da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Entenda as regras de